David o trotskista

O que sabe David Almeida da Revolução Permanente? Que paixões secretas nutre pela histórica Albânia de Enver Hodjxa? Que envolvimento terá com os grupos radicais bascos e irlandeses?Legítimas questões que o cidadão comum se coloca ao ver o social – democrata (socialista pragmático) de ontem transformar-se no revolucionário puro-sangue de hoje, assumindo as bandeiras vermelhas do agora sim!Agora sim! Tem David o seu pedestal. Tão desejado, mas sabiamente recusado no seu partido de há poucas semanas. Seria possível os socialistas locais defenderem um projecto político orientado para a solidariedade e justiça social com quem troca de filiação partidária como de uma camisola de clube de futebol?Todos sentimos que não. Então foi melhor assim. E agora sim! está claro que a batalha de David não é contra o Golias do subdesenvolvimento e das desigualdades sociais.

A batalha do David é pelo David. O que pretendia David quando era vice? Era passar a super-David.

Mas a impaciência trai sempre os protagonistas nas batalhas. Porque aceitou David recuar na sua confrontação pública com o seu Presidente depois de ter sido censurado internamente no seu partido?Porque queria sinalizar que existia uma alternativa para o próximo mandato, sem colher hostilidade interna e até ver valorizada a sua dita condescendência.

Mas David semeou mal a terra. Esqueceu-se da política. Não trouxe argumentos políticos a debate, antes invocou questões de consciência, como se estas lhe garantissem um perfil de seriedade por serem sistematicamente referidas.

O argumento político, esse sim, permite deslindar o que pretende quem o produz. E nessa matéria foi o deserto total.

A situação actual de uma candidatura através de um grupo radical poderia iludir mais uma vez a situação e deduzir-se que as divergências do agora candidato poderiam ter uma base política e até serem de esquerda e não de direita como aparentavam ser.

As reservas que suscitavam as suas inclinações assistencialistas e deliberadamente de base religiosa na condução das orientações programáticas da Rede Social concelhia na luta contra a pobreza, afinal eram uma camuflagem.

Mas David é prático. Não perde tempo com essas coisas. O que interessa é chegar. As banalidades, expressas na sua entrevista de pré-candidato concedida ao Praça Pública, em matéria de estratégia para o desenvolvimento concelhio são clarificadoras. Mas a ausência de ideias e visão de pouco importam. Se importassem teriam sido expressas anteriormente com convicção, mas não, estas são de circunstância.

Porque será que este tipo de independentes, os agora neo-bloquistas David Almeida e Alcides Alves de Esmoriz, ficam sempre revoltados contra as lógicas internas dos partidos….exactamente quando os lugares que pretendiam ocupar lhes são recusados?

Agora sim percebe-se, é o velho grito, Independência ou morte!

Carlos Ribeiro

Linhas programáticas, autárquicas 2009

Linhas programáticas para serem apresentadas ao eleitorado pelo PS de Ovar no quadro das próximas eleições autárquicas – Outubro 2009

Atendendo ao objectivo muito preciso de serem apresentadas grandes linhas de orientação e um Programa para o próximo mandato, não se trata portanto de realizar uma démarche completa e global relativa às políticas concelhias (realizar o Balanço do mandato anterior tendo por referência o programa apresentado há 4 anos; colher as necessidades, os interesses e motivações das populações de das instituições, actualizar o diagnóstico e estabelecer uma base prospectiva para o desenvolvimento concelhio, conciliar as políticas globais autárquicas do PS e as específicas do concelho, atender a factores de inovação) adiantam-se apenas algumas linhas fundamentais no presente texto a ser apresentada aos membros das listas de candidatos do PS ás próximas eleições:

Ideia – força do Programa eleitoral

O PS Ovar vai dar prioridade às políticas sociais. É nelas que, em primeiro lugar, serão concentradas as acções e os recursos do Município no próximo mandato. O lema do PS será: A SOLIDRIEDADE SOCIAL ESTÁ PRIMEIRO!

Isto significa:

• Um Plano de Emergência social focalizado nas políticas activas de emprego com uma forte componente de trabalho impulsionado pela economia social e no apoio aos desempregados promovendo a solidariedade e o Empreendedorismo social. O PS assegurará uma quota de no mínimo 15% dos serviços a serem realizados por contrato com as autarquias por si lideradas reservada às entidades prestadoras de serviços que resultem de formas activas de combate ao desemprego e de economia social; impulsionará ainda formas de cooperação entre as empresas locais para acolherem os serviços destas entidades colectivas e de facilitarem estágios de desempregados que pretendam uma reconversão profissional;
• Um novo ciclo de políticas sociais de habitação com uma forte participação das populações na resolução dos problemas e, antes de mais, na requalificação urbana assente na recuperação do edificado das áreas centrais residenciais; também nesta vertente serão estimuladas cooperativas de actividade, estruturadas pelos candidatos à habitação socialmente facilitada que permita numa única operação remunerar serviços, criando oportunidades de actividades profissionais e ao mesmo tempo intervir nos problemas da habitação e de regeneração urbana;
• Um Programa Integrado de Educação para Todos que envolverá as escolas e os espaços de cultura, as colectividades, os centros de formação, as associações locais numa estratégia de promoção de Comunidades de Aprendentes que terá por finalidade o aumento das qualificações, das práticas de cidadania activa e de desenvolvimento de comunidades locais criativas envolvidas nas iniciativas culturais e no desenvolvimento sistemático das competências locais; algumas medidas específicas neste domínio a serem implementadas ao longo do mandato serão: o alargamento da oferta de livros escolares e a animação em horário alargado dos diversos espaços de aprendizagem por uma rede de animadores sócio-culturais (em regime de voluntariado e de prestação de trabalho social à comunidade)e o estímulo aos novos espaços pedagógicos como as quintas rurais, as escolas de pais, os círculos de estudos, as redes de espaços culturais e as incubadoras de ideias e projectos inter-escolas. No plano da criatividade e inovação pedagógica serão fomentadas modalidades baseadas no Teatro para a Educação, das Escolas Virtuais, escolas de segunda oportunidade, dos projectos de empreendedorismo nos espaços de aprendizagem, da tutoria personalizada contra o abandono escolar. Uma iniciativa marcante será a criação de uma Fábrica de Ideias que funcionará como um espaço de Investigação aplicada multidisciplinar, estimulando a investigação e a invenção de base popular a par dos processos formais das entidades vocacionadas para determinadas áreas científicas;
• Uma nova linha de apoio à saúde dos mais carenciados, idosos, pessoas com deficiência, doentes acamados e outros necessitados (novas doenças diagnosticadas como Alzeimer, Parkinson, stress pós –traumático, HIV, novos vírus) instituindo uma rede de apoio e cooperação local para a saúde liderada pelos serviços de saúde e apoiada nos agentes de intervenção como os bombeiros, os médicos particulares, os centros de enfermagem, etc. OVAR saúde para todos, será um lema dos socialistas. Uma acção de cunho particularmente intenso será a batalha por uma alimentação saudável. Aumentar o consumo de fruta e legumes no dia – a – dia alimentar e criar um label para os restaurantes e cafés do concelho que privilegiem formas de alimentação saudável nos seus serviços comerciais às populações;
• A continuidade de várias frentes de actuação em favor da coesão e do desenvolvimento social concelhio no domínio da educação, da habitação, acção social e da saúde pública, favorecendo um maior protagonismo da Rede Social concelhia e contratualizando com cada uma das entidades que a compões iniciativas orientadas para a inovação social.

A segunda ideia – força do Programa do PS Ovar traduz-se num programa ambicioso de mudança com o lema de

Impulsionar uma verdadeira REVOLUÇÃO ENERGÉTICA no concelho

Isto significa:

• Envolver as populações numa profunda campanha (de sensibilização e de operacionalização) visando a reformulação dos hábitos de consumo e das próprias fontes de abastecimento com uma forte acção em favor das energias renováveis e uma forte implicação na redução do consumo de fontes energéticas baseadas nas energias fósseis;
• Incentivar a constituição, em parceria com organizações da sociedade civil de uma Agência Municipal para a dinamização e gestão da eficiência energética;
• Estabelecer compromissos e incentivos às empresas baseados nas opções energéticas dos seus protagonistas
• Reformular as fontes energéticas de pontos críticos municipais como as Etars, as viaturas municipais, as escolas,
• Estabelecer corredores ecológicos entre os centros de cidade e de vila e espaços verdes densos, com diversidade biológica e ajustados a estratégias de ventilação urbana;
• Criar um Parque Temático sobre eco eficiência que dissemine as boas práticas energéticas e promova um forte impulso, junto das populações locais, das escolas, das empresas, à reformulação da base energética actual.

Uma terceira ideia – força do Programa do PS consiste numa estratégia de apoio à reconversão económica do concelho que estimule novas actividades e incentive as actuais empresas e organizações para processos de modernização e de internacionalização. Ou seja o PS propõe-se apoiar e impulsionar: UM CONCELHO COMPETITIVO baseado na inovação, na cooperação e no reposicionamento produtivo.

Neste domínio as palavras – chave são

1. Produção artesanal de qualidade e inovadora
2. Energias alternativas
3. Serviços de turismo, lazer e bem-estar
4. Indústrias criativas ligadas aos eventos estratégicos, ao mar e á lusofonia
5. Serviços comerciais e logísticos de nova geração

Uma forte aposta na produção artesanal de qualidade que consolide as actividades artesanais labelizadas (pão-de-ló, azulejo..), estimule o surgimento de microempresas nesses domínios e capte novos actores do design, da moda, da doçaria e gastronomia, das artes plásticas e da produção multimédia. Este nicho de mercado será potenciado com uma visão empreendedora da Aldeia do carnaval que assumirá uma estratégia de Incubadora de Microprojectos e de Centro de Competências para as microempresas criativas e artesanais.

Uma nova captação de clientes da áreas urbanas densas de maior proximidade (Área Metropolitana do Porto, Viseu, Aveiro) para a utilização de serviços de lazer e bem-estar (desporto, natureza,).

Um Plano de requalificação do espaço público e da oferta comércio e HORECA em toda a faixa litoral Esmoriz/Furadouro com uma forte intervenção na dimensão imaterial, na construção de identidade e de imagem.

Esta abordagem territorial implica um reposicionamento estratégico no território e nas relações interinstitucionais com a Área Metropolitana do Porto e promovendo uma cooperação intermunicipal entre Vila Nova de Gaia, Espinho, Murtosa e Ovar para estruturar uma oferta integrada de serviços de turismo baseados no Mar e na polarização de novos serviços culturais que criem uma alternativa à polarização cultural de Santa Maria da Feira.

Uma quarta ideia – força situa-se no campo das relações entre os actores institucionais, com destaque para os eleitos, e as populações locais.

Nesta vertente a expressão de uma democracia mais participada impõe-se com um objectivo fundamental do PS. O socialismo democrático baseia-se na premissa da liberdade e cidadania, nestes termos o PS Ovar estabelece como objectivo a criação de um movimento com o lema NADA SOBRE NÓS SEM NÓS. OVAR CONCELHO INCLUSIVO.

Para concretizar estes objectivos de cidadania activa o PS de Ovar preconiza a organização progressiva, ao longo do próximo mandato, de formas de Orçamento Participativo que levarão as populações a envolver-se e a participarem nas acções de planeamento anual do Orçamento Municipal. Desta forma, apesar de consultivo, o OP fornecerá indicações fundamentais sobre as prioridades a serem estabelecidas, completando trabalho técnico dos serviços e dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, com a sensibilidade das populações e até das oposições partidárias.

Outra iniciativa consistirá na abertura pública dos trabalhos das Comissões da Assembleia Municipal, articulando essa abertura com a existência de espaços específicos da Internet para interacção dos membros das Comissões com as populações locais. Neste âmbito representantes e representados poderão interagir de forma dinâmica e transparente.

A realização anual das Jornadas de Cidadania Activa que envolverão todas as organizações da sociedade civil constituirá para o PS concelhio um objectivo central do envolvimento das populações na vida pública e comunitária. Estas acções assumirão um carácter pedagógico e prático com exercícios de participação cidadã em torno de problemas comuns.

Uma quinta – ideia – força do Programa do PS será a da continuidade de intervenções e actuações nos diversos domínios da gestão autárquica, como:

• o controlo das contas e o seu equilíbrio
• a racionalização dos recursos internos às estruturas e órgãos autárquicos
• a concretização das diversas acções cujo financiamento foi assegurado pelo trabalho de candidatura aos fundos públicos principalmente comunitários
• a gestão dos equipamentos e das infra-estruturas necessárias tendo em conta as prioridades definidas.

Com estas bases programáticas o PS de Ovar deseja impulsionar o concelho para um futuro melhor marcado pela solidariedade, a justiça e equidade social, pelo progresso com uma forte dinâmica de inovação social contra o conservadorismo e o imobilismo e com um claro reforço da democracia participativa e da cidadania activa, melhorando as relações entre eleitos e eleitores e entre estruturas do poder local e as organizações da sociedade civil, criando uma dinâmica em favor do socialismo democrático, ou seja uma sociedade mais justa e mais solidária.

Carlos Ribeiro, 13 de Agosto 2009

Vitor Ramalho e as listas para deputados

Ainda há abordagens à vida partidária e ao sentido das funções que são desempenhadas por relação a um ideário que dão alguma esperança.

Nem tudo está perdido. Será?

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE SETÚBAL

PORQUE NÃO ME CANDIDATEI À ASSEMBLEIA

Os partidos políticos são os pilares da democracia e a base de sustentação dos governos.Os programas do governo, não têm origem nos executivos mas nas propostas vencedoras debatidas em campanhas preparadas, organizadas e dirigidas pelos partidos.Os partidos deveriam assim ser a menina dos olhos da democracia, os alicerces dos diferentes ideários e os impulsionadores dos debates sobre o futuro.Deveriam ser mas são – no cada vez menos. O militante deixou de ser visto como um cidadão com responsabilidades cívicas e políticas acrescidas. O partido é hoje para ele, em regra um instrumento para obtenção de um qualquer poder e menos o suporte de causas, valores e princípios, em que o interesse geral prevalece. Deixou de existir em muitas situações a pertença do militante ao partido por razões de ideário.A implosão do bloco de leste, acelerou esta situação endeusando o mercado e sobrepondo a economia à política. Aquela passou a ser um fim, suportada no lucro. O negocismo invadiu a política e os próprios partidos socialistas europeus foram em geral na onda, cedendo às concepções neoliberais. A Internacional Socialista deixou de ter voz.

Falido o neoliberalismo esperava-se que este estado se alterasse e que o socialismo, onde está o futuro, reforçasse na Europa o seu campo de acção.Os resultados para o Parlamento Europeu não o demonstram. Pelo contrário. E no futuro próximo não vejo que a situação se altere na Europa.O próprio PSE nem sequer foi capaz de propor um candidato à presidência da comissão, anulando o debate das ideias. Assim se reforça a fulanização da política.

Perante estes factos entendi, como presidente da federação do PS de Setúbal, não me candidatar às eleições de 27 de Setembro próximo para a Assembleia. Tinha toda a legitimidade para o fazer.

Tomei esta posição não porque não reconheça a dignidade e importância do exercício da função de deputado.É que hoje, mais do que nunca parece ser decisivo priorizar o combate no interior dos partidos, porque é por estes – que não haja ilusões – que o futuro se reconstruirá. Quem poderá contribuir para isso se não forem os dirigentes?No que me respeita não tenho dúvidas face ao descrédito crescente dos cidadãos da política e dos partidos.Sendo socialista e acreditando no socialismo, tão decisivo no período histórico que vivemos, e por via disso no PS, estarei assim no lugar onde devo estar, resultado da minha própria experiência. Esse lugar é na federação que dirijo ao lado dos militantes, continuando o propósito de reforçar de forma crescente o debate das ideias e com isso as causas do socialismo e com elas da lusofonia, por onde passará também o nosso futuro colectivo.Não há – parece-me - outra via, para renovarmos a credibilidade e a esperança. Como se verá no futuro próximo.

Vítor Ramalho

(Presidente da Federação do PS de Setúbal)

Artigo publicado no Semanário "Sol" a 01.08.2009