Linhas programáticas, autárquicas 2009

Linhas programáticas para serem apresentadas ao eleitorado pelo PS de Ovar no quadro das próximas eleições autárquicas – Outubro 2009

Atendendo ao objectivo muito preciso de serem apresentadas grandes linhas de orientação e um Programa para o próximo mandato, não se trata portanto de realizar uma démarche completa e global relativa às políticas concelhias (realizar o Balanço do mandato anterior tendo por referência o programa apresentado há 4 anos; colher as necessidades, os interesses e motivações das populações de das instituições, actualizar o diagnóstico e estabelecer uma base prospectiva para o desenvolvimento concelhio, conciliar as políticas globais autárquicas do PS e as específicas do concelho, atender a factores de inovação) adiantam-se apenas algumas linhas fundamentais no presente texto a ser apresentada aos membros das listas de candidatos do PS ás próximas eleições:

Ideia – força do Programa eleitoral

O PS Ovar vai dar prioridade às políticas sociais. É nelas que, em primeiro lugar, serão concentradas as acções e os recursos do Município no próximo mandato. O lema do PS será: A SOLIDRIEDADE SOCIAL ESTÁ PRIMEIRO!

Isto significa:

• Um Plano de Emergência social focalizado nas políticas activas de emprego com uma forte componente de trabalho impulsionado pela economia social e no apoio aos desempregados promovendo a solidariedade e o Empreendedorismo social. O PS assegurará uma quota de no mínimo 15% dos serviços a serem realizados por contrato com as autarquias por si lideradas reservada às entidades prestadoras de serviços que resultem de formas activas de combate ao desemprego e de economia social; impulsionará ainda formas de cooperação entre as empresas locais para acolherem os serviços destas entidades colectivas e de facilitarem estágios de desempregados que pretendam uma reconversão profissional;
• Um novo ciclo de políticas sociais de habitação com uma forte participação das populações na resolução dos problemas e, antes de mais, na requalificação urbana assente na recuperação do edificado das áreas centrais residenciais; também nesta vertente serão estimuladas cooperativas de actividade, estruturadas pelos candidatos à habitação socialmente facilitada que permita numa única operação remunerar serviços, criando oportunidades de actividades profissionais e ao mesmo tempo intervir nos problemas da habitação e de regeneração urbana;
• Um Programa Integrado de Educação para Todos que envolverá as escolas e os espaços de cultura, as colectividades, os centros de formação, as associações locais numa estratégia de promoção de Comunidades de Aprendentes que terá por finalidade o aumento das qualificações, das práticas de cidadania activa e de desenvolvimento de comunidades locais criativas envolvidas nas iniciativas culturais e no desenvolvimento sistemático das competências locais; algumas medidas específicas neste domínio a serem implementadas ao longo do mandato serão: o alargamento da oferta de livros escolares e a animação em horário alargado dos diversos espaços de aprendizagem por uma rede de animadores sócio-culturais (em regime de voluntariado e de prestação de trabalho social à comunidade)e o estímulo aos novos espaços pedagógicos como as quintas rurais, as escolas de pais, os círculos de estudos, as redes de espaços culturais e as incubadoras de ideias e projectos inter-escolas. No plano da criatividade e inovação pedagógica serão fomentadas modalidades baseadas no Teatro para a Educação, das Escolas Virtuais, escolas de segunda oportunidade, dos projectos de empreendedorismo nos espaços de aprendizagem, da tutoria personalizada contra o abandono escolar. Uma iniciativa marcante será a criação de uma Fábrica de Ideias que funcionará como um espaço de Investigação aplicada multidisciplinar, estimulando a investigação e a invenção de base popular a par dos processos formais das entidades vocacionadas para determinadas áreas científicas;
• Uma nova linha de apoio à saúde dos mais carenciados, idosos, pessoas com deficiência, doentes acamados e outros necessitados (novas doenças diagnosticadas como Alzeimer, Parkinson, stress pós –traumático, HIV, novos vírus) instituindo uma rede de apoio e cooperação local para a saúde liderada pelos serviços de saúde e apoiada nos agentes de intervenção como os bombeiros, os médicos particulares, os centros de enfermagem, etc. OVAR saúde para todos, será um lema dos socialistas. Uma acção de cunho particularmente intenso será a batalha por uma alimentação saudável. Aumentar o consumo de fruta e legumes no dia – a – dia alimentar e criar um label para os restaurantes e cafés do concelho que privilegiem formas de alimentação saudável nos seus serviços comerciais às populações;
• A continuidade de várias frentes de actuação em favor da coesão e do desenvolvimento social concelhio no domínio da educação, da habitação, acção social e da saúde pública, favorecendo um maior protagonismo da Rede Social concelhia e contratualizando com cada uma das entidades que a compões iniciativas orientadas para a inovação social.

A segunda ideia – força do Programa do PS Ovar traduz-se num programa ambicioso de mudança com o lema de

Impulsionar uma verdadeira REVOLUÇÃO ENERGÉTICA no concelho

Isto significa:

• Envolver as populações numa profunda campanha (de sensibilização e de operacionalização) visando a reformulação dos hábitos de consumo e das próprias fontes de abastecimento com uma forte acção em favor das energias renováveis e uma forte implicação na redução do consumo de fontes energéticas baseadas nas energias fósseis;
• Incentivar a constituição, em parceria com organizações da sociedade civil de uma Agência Municipal para a dinamização e gestão da eficiência energética;
• Estabelecer compromissos e incentivos às empresas baseados nas opções energéticas dos seus protagonistas
• Reformular as fontes energéticas de pontos críticos municipais como as Etars, as viaturas municipais, as escolas,
• Estabelecer corredores ecológicos entre os centros de cidade e de vila e espaços verdes densos, com diversidade biológica e ajustados a estratégias de ventilação urbana;
• Criar um Parque Temático sobre eco eficiência que dissemine as boas práticas energéticas e promova um forte impulso, junto das populações locais, das escolas, das empresas, à reformulação da base energética actual.

Uma terceira ideia – força do Programa do PS consiste numa estratégia de apoio à reconversão económica do concelho que estimule novas actividades e incentive as actuais empresas e organizações para processos de modernização e de internacionalização. Ou seja o PS propõe-se apoiar e impulsionar: UM CONCELHO COMPETITIVO baseado na inovação, na cooperação e no reposicionamento produtivo.

Neste domínio as palavras – chave são

1. Produção artesanal de qualidade e inovadora
2. Energias alternativas
3. Serviços de turismo, lazer e bem-estar
4. Indústrias criativas ligadas aos eventos estratégicos, ao mar e á lusofonia
5. Serviços comerciais e logísticos de nova geração

Uma forte aposta na produção artesanal de qualidade que consolide as actividades artesanais labelizadas (pão-de-ló, azulejo..), estimule o surgimento de microempresas nesses domínios e capte novos actores do design, da moda, da doçaria e gastronomia, das artes plásticas e da produção multimédia. Este nicho de mercado será potenciado com uma visão empreendedora da Aldeia do carnaval que assumirá uma estratégia de Incubadora de Microprojectos e de Centro de Competências para as microempresas criativas e artesanais.

Uma nova captação de clientes da áreas urbanas densas de maior proximidade (Área Metropolitana do Porto, Viseu, Aveiro) para a utilização de serviços de lazer e bem-estar (desporto, natureza,).

Um Plano de requalificação do espaço público e da oferta comércio e HORECA em toda a faixa litoral Esmoriz/Furadouro com uma forte intervenção na dimensão imaterial, na construção de identidade e de imagem.

Esta abordagem territorial implica um reposicionamento estratégico no território e nas relações interinstitucionais com a Área Metropolitana do Porto e promovendo uma cooperação intermunicipal entre Vila Nova de Gaia, Espinho, Murtosa e Ovar para estruturar uma oferta integrada de serviços de turismo baseados no Mar e na polarização de novos serviços culturais que criem uma alternativa à polarização cultural de Santa Maria da Feira.

Uma quarta ideia – força situa-se no campo das relações entre os actores institucionais, com destaque para os eleitos, e as populações locais.

Nesta vertente a expressão de uma democracia mais participada impõe-se com um objectivo fundamental do PS. O socialismo democrático baseia-se na premissa da liberdade e cidadania, nestes termos o PS Ovar estabelece como objectivo a criação de um movimento com o lema NADA SOBRE NÓS SEM NÓS. OVAR CONCELHO INCLUSIVO.

Para concretizar estes objectivos de cidadania activa o PS de Ovar preconiza a organização progressiva, ao longo do próximo mandato, de formas de Orçamento Participativo que levarão as populações a envolver-se e a participarem nas acções de planeamento anual do Orçamento Municipal. Desta forma, apesar de consultivo, o OP fornecerá indicações fundamentais sobre as prioridades a serem estabelecidas, completando trabalho técnico dos serviços e dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, com a sensibilidade das populações e até das oposições partidárias.

Outra iniciativa consistirá na abertura pública dos trabalhos das Comissões da Assembleia Municipal, articulando essa abertura com a existência de espaços específicos da Internet para interacção dos membros das Comissões com as populações locais. Neste âmbito representantes e representados poderão interagir de forma dinâmica e transparente.

A realização anual das Jornadas de Cidadania Activa que envolverão todas as organizações da sociedade civil constituirá para o PS concelhio um objectivo central do envolvimento das populações na vida pública e comunitária. Estas acções assumirão um carácter pedagógico e prático com exercícios de participação cidadã em torno de problemas comuns.

Uma quinta – ideia – força do Programa do PS será a da continuidade de intervenções e actuações nos diversos domínios da gestão autárquica, como:

• o controlo das contas e o seu equilíbrio
• a racionalização dos recursos internos às estruturas e órgãos autárquicos
• a concretização das diversas acções cujo financiamento foi assegurado pelo trabalho de candidatura aos fundos públicos principalmente comunitários
• a gestão dos equipamentos e das infra-estruturas necessárias tendo em conta as prioridades definidas.

Com estas bases programáticas o PS de Ovar deseja impulsionar o concelho para um futuro melhor marcado pela solidariedade, a justiça e equidade social, pelo progresso com uma forte dinâmica de inovação social contra o conservadorismo e o imobilismo e com um claro reforço da democracia participativa e da cidadania activa, melhorando as relações entre eleitos e eleitores e entre estruturas do poder local e as organizações da sociedade civil, criando uma dinâmica em favor do socialismo democrático, ou seja uma sociedade mais justa e mais solidária.

Carlos Ribeiro, 13 de Agosto 2009