Uma Agenda Local - pela Participação & Cidadania Activa

Uma Agenda Local - pela Participação & Cidadania Activa, como se constrói? Como começar? Qual é o caminho para progressivamente introduzir capacidade e dinâmica colectiva? Os 10 Capítulos de um percurso de um deputado municipal à procura  de mecanismos facilitadores de uma democracia representativa mais participativa . Capítulo 1: O BAÚ DAS EXPERIÊNCIAS / à procura do que já existe e funciona bem!


NO CAMPO FORMAL DA PARTICIPAÇÃO
Existem processos de CONSULTA PÚBLICA no domínio específico do planeamento (PDM, Plano de Pormenor, Plano de Emergência Municpais, etc...) mas também noutros domínios, que não sejam meros processos formais, sem esclarecimento real e sem envolvimento dos cidadãos no debate das questões críticas que justificam a própria consulta? É possível melhorar estes mecanismos de consulta? Qual é o procedimento habitual e pré - instituído? Que resultados têm sido obtidos e que impactos têm sido registados?
NO CAMPO INFORMAL DA PARTICIPAÇÃO
A interpelação dos órgãos municipais tem sido realizada de forma espontânea por parte dos cidadãos? Existe uma informação concreta que forneça aos cidadãos elementos sobre os seus direitos e deveres na relação directa com os órgãos locais eleitos? As figuras do requerimento, da reclamação, do pedido de informação, da intervenção antes da ordem do dia nas sessões públicas, da escrita em suportes de comunicação abertos e amplamente divulgados (correio dos leitores...) são usadas e como? Que estado de espírito está associado à sua utilização.
NA AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A divulgação pública dos resultados e dos impactos da actividade dos órgãos eleitos merece apreciação e reacção dos cidadãos? Como têm acesso à informação correspondente? Como é que ela surge e que grau de inteligibilidade tem? Que práticas de prestação de contas existem e como é que elas são avaliadas pelos cidadãos e outras estruturas da sociedade civil?


PROCUREMOS.....