Uma Agenda Local - pela Participação & Cidadania Activa

Uma Agenda Local - pela Participação & Cidadania Activa, como se constrói? Como começar? Qual é o caminho para progressivamente introduzir capacidade e dinâmica colectiva? Os 10 Capítulos de um percurso de um deputado municipal à procura  de mecanismos facilitadores de uma democracia representativa mais participativa . Capítulo 1: O BAÚ DAS EXPERIÊNCIAS / à procura do que já existe e funciona bem!


NO CAMPO FORMAL DA PARTICIPAÇÃO
Existem processos de CONSULTA PÚBLICA no domínio específico do planeamento (PDM, Plano de Pormenor, Plano de Emergência Municpais, etc...) mas também noutros domínios, que não sejam meros processos formais, sem esclarecimento real e sem envolvimento dos cidadãos no debate das questões críticas que justificam a própria consulta? É possível melhorar estes mecanismos de consulta? Qual é o procedimento habitual e pré - instituído? Que resultados têm sido obtidos e que impactos têm sido registados?
NO CAMPO INFORMAL DA PARTICIPAÇÃO
A interpelação dos órgãos municipais tem sido realizada de forma espontânea por parte dos cidadãos? Existe uma informação concreta que forneça aos cidadãos elementos sobre os seus direitos e deveres na relação directa com os órgãos locais eleitos? As figuras do requerimento, da reclamação, do pedido de informação, da intervenção antes da ordem do dia nas sessões públicas, da escrita em suportes de comunicação abertos e amplamente divulgados (correio dos leitores...) são usadas e como? Que estado de espírito está associado à sua utilização.
NA AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A divulgação pública dos resultados e dos impactos da actividade dos órgãos eleitos merece apreciação e reacção dos cidadãos? Como têm acesso à informação correspondente? Como é que ela surge e que grau de inteligibilidade tem? Que práticas de prestação de contas existem e como é que elas são avaliadas pelos cidadãos e outras estruturas da sociedade civil?


PROCUREMOS.....

Vitória do PS em Ovar e Esmoriz agora é socialista!

Com uma expressiva vitória na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas freguesias de Esmoriz, Maceda, Arada, S.João de Ovar, S. Vicente de Pereira e Válega o PS sai vitorioso no embate autárquico  em Ovar e reafirma a sua condição de principal protagonista institucional do desenvolvimento concelhio para os próximos quatro anos.
Os socialistas festejaram ontem com caravanas automóveis em várias freguesias e com uma concentração frente à sede do PS em Ovar que reuniu várias centenas de pessoas.
Manuel Oliveira dirigiu-se aos presentes com uma categórica afirmação da força do colectivo que batalhou ao longo destas jornadas de esclarecimento e apelo ao voto no PS e denunciou as formas "pouco-éticas" de fazer política.
O PS de Ovar e os seus mais directos apoiantes e amigos puderam fazer a festa!
Cortegaça e Ovar-freguesia mantiveram uma relação de fidelidade com as equipas e líderes locais do PSD /CDS e não deram ao PS a votação suficiente para alterar o actual estado das coisas.
O mais significativo do restante quadro de resultados encontra-se na inevitável derrota dos que não falam claro ao eleitorado e têm segundas agendas que não revelam às populações locais.
Tudo indica que o projecto do PSD no concelho está totalmente posto em causa daí advindo certamente consequências para as lideranças e responsáveis daquele agrupamento partidário e que o CDS se deve estar a arrepender da aventura e em que se meteu com esta aposta de coligação desequilibrada com os laranjas locais.
O Bloco de Esquerda com 9, 4% e o PCP/CDU com 4,86 ficaram muito aquém do que esperavam e elegeram 2 elementos para a Assembleia Municipal no primeiro caso e um elemento isolado, no segundo.

A vitória do PS em Esmoriz acabou por ser a principal marca das eleições em Ovar, regressando a Junta de Freguesia a uma gestão socialista.

O PS a crescer

Nós preparamos o futuro! afirmou Manuel Oliveira em S. Vicente de Pereira na sessão realizada naquela localidade pelo PS para apresentar os candidatos à Câmara e Assembleia Municipal e à Assembleia de Freguesia local
PS, amigos e simpatizantes bem combativos para enfrentar a chuva que caiu de forma surpreendente e para enfrentar a tarefa de realizar uma festa popular com uma motivação acrescida: o PS está a crescer.
Em Maceda o entusiasmo foi grande e a enchente de pessoas foi enorme num espaço aberto que acolheu algumas centenas de apoiantes da lista.
Manuel Oliveira foi categórico: MACEDA tem uma grande equipa e uma liderança forte; as hipóteses de ganhar são grandes mas é preciso ir votar e reforçar a confiança em Aníbal Moreira. O PS a crescer! sim..a crescer cada vez mais.

PS mercado ovar

No mercado de Ovar gritou-se PS! PS! e viveram-se momentos de grande carinho e envolvimento das populações. Muitos populares reafirmaram a sua convicção que vale a pena depositar a sua confiança mais uma vez no PS e em Manuel Oliveira à frente da Câmara Municipal.
Nós somos fiéis! Sempre votei no PS e não é agora que vou mudar! O trabalho de Manuel Oliveira deve ser apoiado! Sou socialista , Dr. Mário Soares! Depois do 25 de Abril uns eram comunistas, outros fachistas e eu virei para o Partido Socialista! Vou votar no PS porque os outros partidos são uma má escolha!

PS ENVOLVE AS POPULAÇÕES EM ESMORIZ

Com a presença dos candidatos à Câmara e Assembleia Municipal, Manuel Oliveira e Manuel Malícia, de Conceição Vasconcelos que integra a lista para a Câmara e que exerceu funções de vereadora no mandato anterior, e com Rosário Relva que encabeça a lista para a Assembleia de Freguesia, os militantes e simpatizantes do PS de Esmoriz lançaram entusiasmo e boa disposição com a população presente no mercado. O PS é um partido popular com apoios em todos os sectores económicos e sociais da cidade de Esmoriz e conta agora derrotar a lista de independentes que abusivamente se apresentam com esta conotação quando as suas negociações locais passaram por acordos com partidos, da direita conservadora à esquerda radical.
Está de facto na altura de Esmoriz virar esta página da sua história recente e encetar um Novo Rumo com o PS e com o Rumo Certo que ele representa.

PS FAZ CAMPANHA NOS MERCADOS DE ESMORIZ E OVAR

O PS de Ovar com os seus candidatos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Juntas e Assembleias de Freguesia fez campanha junto das populações de Esmoriz e de Ovar e envolveu centenas de pessoas na sua acção de esclarecimento e sensibilização para o Programa de Acção dos próximos quatro anos.
Manuel Oliveira e Manuel Malícia ambos candidatos respectivamente à presidência da Câmara Municipal e à Assembleia Municipal visitaram bancas de venda, comerciantes, residentes e apresentaram os argumentos fortes para um voto de esperança no PS. Os restantes candidatos contactaram com as populações e transformaram algumas áreas do mercado municipal em autêntico comício do Partido Socialista com saudações entusiásticas e uma clara adesão às propostas do partido.
Na recta final Manuel Oliveira visitou os comerciantes locais, estabelecimento a estabelecimento, tendo oportunidade no périplo realizado de destacar o esforço da Câmara Municipal, liderada pelo PS, no apoio à regeneração urbana e à modernização do espaço público e do comércio local.

O debate

Podemos afirmar que o debate da passada quarta-feira dia 30 de Outubro, realizado no Centro de Artes, no qual participaram activamente os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Ovar foi útil e contou com um público interessado e disponível para apoiar o orador da sua tendência política.
Os jornalistas do Praça Pública assumiram uma moderação cuidada e com um efectivo controlo sobre os tempos de intervenção tendo no entanto optado por orientar o sentido das respostas finais (alegações e apelos ao voto) de forma diferenciada, o que não facilitou, em nada o discurso final dos protagonistas centrais do vento,
Notas marcantes da noite de polémica e de debate aceso: Manuel Oliveira apresentou-se como o candidato preferido até por alguns dos seus adversários, como aliás conseguiu demonstrar, defendeu com convicção os resultados do mandato anterior e defendeu com particular veemência a solução intermunicipal de gestão da água e saneamento que foi oportunamente chumbada pela coligação PSD- BE sendo então o actual candidato do Bloco de Esquerda ainda formalmente militante socialista.
David Almeida apresentou-se como alguém que contribuiu decisivamente para o controlo das contas do Município mas não conseguiu esclarecer a sua inacção ao longo dos últimos anos em torno de temas que agora preconiza como urgentes e fundamentais.
Não esclareceu ainda os presentes se contava aplicar localmente algumas medidas do Bloco de Esquerda em matéria de emprego e desenvolvimento económico (proibição dos despedimentos, nacionalização de empresas) e surpreendeu o auditório quando desenvolveu algumas medidas relacionadas com o empreendedorismo no concelho, matéria que recusou quando era vice-presidente da Câmara e que também não encaixa minimamente no discurso anti-patronal dos bloquistas.
A CDU relembrou a sua continuada acção junto das populações locais atribuindo a esse facto uma base para exigir uma maior votação nos seus candidatos. Apresentou no essencial as medidas que poderão ser muito populares junto dos sectores mais activos na reclamação e protesto, mas mais uma vez não informou sobre a origem dos recursos financeiros que sustentarão as propostas adiantadas.
Álvaro Santos por sua vez retomou as propostas do PSD /CDS-PP sendo certo que o mais chocante terá sido a sua afirmação de pretender realizar um concurso público internacional para entregar a gestão da água, não a uma parceria público-privada com a participação do Estado Central, mas antes aos privados que no seu entender dispensarão o mecanismo fundamental da gestão do processo que é o controlo e gestão das tarifas de água e saneamento.
Álvaro Santos prometeu ainda 400 estágios para jovens licenciados no concelho a partir da Câmara Municipal adiantando um custo de 120.000€ ano a ser suportado pelo orçamento municipal. Na realidade esta medida custará, nos 4 anos de implementação, mais de 900.000€ .
Manuel Oliveira encerrou a sua participação no debate reafirmando o Rumo que o PS tem vindo a seguir na gestão do interesse público na autarquia local e relembrou os compromissos com as populações que estão em concretização nas diversas freguesias do concelho.
O debate teve um momento alto quando Manuel Oliveira mostrou uma notícia de Março 2009 na qual o actual candidato do Bloco de Esquerda afirmava que dava todo o seu apoio a Manuel Oliveira para a presidência da Câmara por o considerar o melhor candidato para o concelho.