PS VENCE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2009

Com um resultado de claro distanciamento em relação ao segundo partido mais votado, o PSD, o Partido Socialista venceu as eleições legislativas e prepara-se para um segundo mandato, desta vez sem maioria absoluta.
Em Aveiro o PSD obteve a maioria dos votos 134971 (sete deputados) contra 131787 do PS (seis deputados) o que não se repetiu em Ovar cujos resultados foram os seguintes: PS 11 420 (39,02%), PS 8335 (28,48%).
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PS 11420 39.02%
PSD 8335 28.48%
BE 3583 12.24%
CDS-PP 2391 8.17%
CDU 1856 6.34%
PCTP/MRPP 285 0.97%
MMS 151 0.52%
MEP 96 0.33%
PPV 67 0.23%
PPM 66 0.23%
MPT/PH 63 0.22%
PND 48 0.16%
PNR 40 0.14%
Abstenção 18734 39.03%
Votantes 29265 60.97%
Nulos 354 1.74%
Brancos 510 1.74%

Participação e cidadania activa

Recebi do Prof.(H) Dr. Heribert Hinzen do Institute for International Cooperation of the German Adult Education Association uma solicitação particularmente desafiadora. Colaborar na identificação de boas práticas e hipoteticamente  na definiação de iniciativas cuja finalidade será a de promover a participação dos adultos menos escolarizados e até com níveis elevados de iliteracia nos actos eleitorais que se avizinham na Alemanha e em Portugal.

A preocupação das Universidades Populares da Alemanha (que por sinal animam uma Rede Mundial de instituições ligadas à Educação Popular) é a da plena cidadania. Está demonstrada uma relação infelizmemte constante entre níveis elevados de abstenção e níveis reduzidos de educação.

Nós, cidadãos activos organizados em movimentos e associações

CARTA EUROPEIA DA CIDADANIA ACTIVA
Nós, cidadãos activos organizados em movimentos e associações que trabalham em diferentes países da União Europeia (UE), elaborámos esta Carta Europeia da Cidadania Activa.

A FULANIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

Eu prefiro o ManifestoAnti-Dantas de José Almada Negreiros, poeta d´Orpheu, futurista e tudo, à hipocrisia da máscara dos bons costumes .

E confesso, irrita-me solenemente o discurso moralista e paternalista dos que vêm a terreiro “aconselhar”  e “avaliar o tom” dos outros, sem terem a coragem de tomar posição perante os temas efectivamente em debate público.

Vem isto a propósito do artigo de Augusto Ferreira da Silva no Praça Pública titulado Que tipo de democracia queremos para Ovar?

O autor apresenta-nos uma tese que, ao contrário do prometido no início da sua prosa quando afirma que vai directo ao assunto, surge afinal de forma não explícita, que é basicamente a seguinte: aqueles que o autor considera que são os “melhores” (que não são nem de segunda nem de terceira linha, veja-se) não devem ser objecto de críticas públicas porque isso enfraquece a democracia e só promove a mediocridade. Aos “homens de boa vontade”, classificados como tal pelo autor, não devem ser dirigidas apreciações “tortas e cegas” porque pode abafar a vontade dos promitentes futuros governantes locais.

Admito que o título da peça me entusiasmou. Pensei que iria ler um protesto público acerca do elitismo no funcionamento do jogo democrático e em particular nos processos eleitorais que estão a decorrer, esperando uma defesa categórica de uma maior participação dos cidadãos e das comunidades locais nas questões que dizem respeito ao bem comum. Que democracia queremos nós em Ovar? , esperava eu, mais participada, mais clarificadora das opiniões e posições, com maior envolvimento das populações locais nos debates e na construção de propostas, mais séria, mais viva!

Mas não. O autor vem fazer avaliação de pessoas e vem fulanizar as questões da democracia numa base francamente muito pouco interessante. Distribui os seus vaticínios  “considerá-lo rigoroso e competente”,  fazem dele “belos comentários”,  mas não assume nenhuma posição sobre questões centrais do debate público como é caso das posições dos candidatos face a determinadas plataformas ideológicas e políticas. Mas então não será saudável, em nome da democracia, interpelar um dirigente de um partido político que durante anos andou a afirmar publicamente determinadas linhas programáticas (e até foi eleito nessa base) ao mudar de quadro político para efeitos eleitorais seja questionado (numa base ideológica e política, e não de ataques pessoais como é afirmado) sobre essa mudança tal radical? Isto é negativo ou positivo para uma democracia? Não está em causa o direito de mudar, como é óbvio. Estará em causa a clarificação de posições. E a polémica pública nessa base é não só desejável como determinante para uma democracia participada baseada na cidadania activa.

Mas então o que justificará esta defesa tão veemente dos “melhores que poderão surgir em qualquer zona do espectro partidário”, como nos é proposta no artigo?

Essa resposta encontramo-la de forma muito sub-reptícia  na primeira parte do artigo quando se afirma “acerca das governações camarárias, já começamos a ficar fartos quando apontamos uma série de erros às presidências passadas” ou seja, afinal o posicionamento ético e moral e “clean” da democracia ovarense tem uma finalidade política não confessada no seu autor.. Pena é que Maalouf tenha sido mobilizado para causa tão enviesada. Ele não merecia. Talvez ele também (dos livros dele que li e conheço) prefira o Poeta d´Orpheu. E tudo.

Carlos Ribeiro

12 de Setembro 2009

PS APRESENTA CANDIDATOS EM ESMORIZ

No Hotel La Fontaine em Esmoriz, no passado sábado dia 12 de Setembro, o PS apresentou os seus candidatos à Junta e Assembleia de Freguesia de Esmoriz.
Maria de Belém deputada do PS e dirigente nacional deu o seu contributo a uma apresentação realizada na zona da piscina do hotel, contrastando por um lado com as outras formas mais populares e mais abertas de apresentação do PS a nível concelhio e por outro com o ambiente de crise económica e social que existe no país e na freguesia. Os candidatos à Câmara Municipal e cabeça de lista para a Assembleia Municipal respectivamente Manuel Oliveira e Manuel Malícia apresentaram as linhas de orientação PS para o concelho para o próximo mandato autárquico sendo de destacar a intervenção de Manuel Oliveira que relembrou as verbas atribuídas, por via da delegação de competências protocolada, pela Câmara à Junta de Freguesia liderada por Alcides Alves (agora candidato pelo Bloco de Esquerda) com cerca de 500 mil euros que não terão tido uma utilização que os esmorizences possam reconhecer como útil e relacionável com a qualidade de vida local.
A sessão terminou com a presença em palco dos diversos candidatos à Junta e Assembleia de freguesia de Esmoriz tendo os candidatos à Assembleia Municipal sido representados por Manuel Malícia o actual cabeça de lista.

PS apresenta candidatos por Maceda. Aníbal Moreira lidera equipa local

Com os alertas de Luís Alves para a necessidade de mobilizar todos os potenciais votantes no PS para uma participação eleitoral efectiva e consequentemente para uma ida massiva às urnas no próximo mês de Outubro, o PS apresentou os seus candidatos para a freguesia de Maceda (e os potenciais membros da Assembleia Municipal oriundos daquela vila) no passado dia 10 de Setembro no Auditório da Junta de Freguesia daquela localidade.
Manuel Oliveira acusou os adversários políticos do PS, na circusntância o PSD e o Bloco de Esquerda, de serem os responsáveis pelo facto do saneamento básico não avançar em Maceda e no resto do concelho.
Aníbal Moreira relembrou as acções desenvolvidas nos últimos anos, falou de obras e de projectos.
O auditório repleto foi ainda animado por músicos de Castelo de Paiva que associaram as suas concertinas a cantigas brejeiras, nem sempre de bom gosto diga-se e em contraste com as opções dos socialistas que apresentaram em idêntico contexto, na semana transacta, um excelente espectáculo de marionetas na praça pública da cidade sede de concelho.

Candidatos do PS à Assembleia Municipal

Com uma lista encabeçada pelo anterior Presidente da AM, Manuel Malicia, o PS de OVAR envolve na sua equipa de candidatos ao órgão da estrutura política concelhia mais representativo do poder democrático local, dirigentes concelhios, militantes e independentes.
José Fragateiro, Esmeralda Souto, Álvaro Gomes , José Lino Figueiredo e Justino Monteiro são os nomes da continuidade a par de novos nomes muitos deles indicados pelas estruturas locais ou freguesias. Fernando Costa e Silva que não esteve presente no elenco do último mandato por ter encabeçado a lista de Cortegaça, que acabou por não vencer, regressa ao palco municipal.
Entretanto o Programa Eleitoral do PS está na forja esperando-se que para além das acções relacionadas com as obras e equipamentos surjam iniciativas inovadoras e orientadas pelos critérios do desenvolvimento sustentável que introduzam uma verdadeira ambição ao projecto do PS local.

O Orçamento Participativo na vanguarda da participação política dos lisboetas

O Orçamento Participativo que também está presente nas propostas  realizadas nas Linhas Programáticas para o Programa Eleitoral do PS de Ovar é assumido como uma linha de força da governação democrática e participada em Lisboa pela equipa de António Costa.

Esperemos que este impulso dos dinamizadores das políticas autárquicas da capital forneça a coragem necessária aos renitentes quanto a esta abordagem da governação orientada pelos critérios do empowerment e da cidadania activa. Uma nova forma de construir cidade como declara a candidatura Unir Lisboa.

Afirmam os lisboetas:

"Neste mandato, António Costa e a sua equipa, propuseram, pensaram e concretizaram um modelo de Orçamento Participativo para Lisboa.

É inequívoco que esta medida representa um avanço e acréscimo vanguardista na forma de se conceber a política autárquica; basta olharmos para o total das capitais europeias, e vemos que só Lisboa e Bruxelas possuem hoje um instrumento desta envergadura e abertura democrática.

Fundado nos princípios da democracia participativa, o OP vem dotar os cidadãos de meios deliberativos sobre uma parcela do investimento camarário.

Desta forma, o governo municipal deixa de ser apenas o poder mais próximo dos cidadãos, para passar a ser aquele em que os cidadãos decidem directamente que propostas concretas podem ser aplicadas e implementadas na sua cidade, no seu bairro, na sua rua.

Esta é uma nova forma de construir cidade. E quem teve a coragem política de a pôr em prática está, definitivamente, de parabéns".

Candidatos do PS à Assembleia e Junta de Freguesia de Ovar apresentam-se!

O PS de Ovar apresentou ontem, na Praça da República, em pleno centro da cidade sede de concelho, os candidatos para as próximas eleições autárquicas à Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia local.
Manuel Oliveira, candidato do PS à Câmara Municipal apresentou o projecto socialista e revelou as próximas iniciativas que terão certamente um impacto muito significativo na qualidade de vida dos ovarenses caso os eleitores do concelho venham a decidir pela continuidade da gestão socialista da autarquia local.
Luís Filipe, candidato à Presidência da Junta de Freguesia, adiantou as principais linhas programáticas e as prioridaes do Ps local.
A sessão foi encerrada por um magnífico espectáculo de Marionetas que teve grande acolhimento nos presentes. Uma excelente iniciativa dos organizadores que desta forma rompem com a tradicional abordagem à animação deste tipo de eventos a partir de critérios iminentemente popularuchos.
Estão de parabéns os organizadores e o PS local.

Coligações

Em táctica política a coligação constitui uma arma poderosa. Com impacto. Cada partido tem o seu quadro ideológico de referência, o seu programa político e por razões fortes admite negociar e coligar - se. Com outros. Ou seja, admite prescindir da sua autonomia em matéria de base programática e coloca-se numa posição de convergência, de concertação, de negociação e de ajustamento para que sejam atingidos objectivos tidos por essências e claramente perceptíveis pelo eleitorado.

Ou seja, o partido pró-coligação prescinde das suas bandeiras emblemáticas e actua em nome de uma NOVA PLATAFORMA de tal forma importante que justifica diluir-se numa cooperação interpartidária.

Porque, excepto estas situações tidas por verdadeiramente excepcionais, não se compreende que um partido que tenha um programa (e por vezes uma ideologia que lhe esteja associada) não se apresente ao eleitorado afirmando a sua visão dos problemas e as suas propostas para os solucionar e genericamente as suas bandeiras políticas.

É assim, a democracia estrutura a sua dinâmica de alternância e de governação na base dos partidos, porque exactamente eles afirmam programas políticos globais, perceptíveis e descodificáveis pelos eleitores.

Numa abordagem muito imediatista podemos afirmar que OVAR é terreno fértil para as tácticas coligacionistas.

É a coligação Mudança Positiva do lado do PSD e do CDS. É a coligação CDU entre o PCP e o PCP e é agora a coligação mais inesperada entre o Bloco de Esquerda e os Independentes por Esmoriz.

Mas o que está por detrás desta onda coligacionista?

O PSD local coligou-se com alguns militantes do CDS, para somar votos. Apenas e só.

Por mais que procuremos uma mais – valia programática da congregação entre os dois partidos no plano concelhio não encontramos, nos sete compromissos prioritários da Mudança Positiva, nada mais que uma cópia alaranjada dos projectos do PS sem contributos do CDS. Com excepção claro da Cidade do Carnaval. Que ser aldeia, é para provincianos, como será Geenwich Village que apesar de albergar a Universidade de Nova York, deverá passar por recomendação dos novos apóstolos da modernidade a Greenwich City.

Na coligação PSD-CDS de Ovar todos sabem que a única coisa que é certa é que não há coligação, porque não existem políticas coligadas.

Com a CDU a coligação é outra loiça. É eterna e está para durar. O PCP não vem à batalha eleitoral por nada do mundo. Apresentar-se ao eleitorado com a sua base ideológica, o comunismo, nem pensar. Então é como aquele actor que prefere ser a sua personagem em detrimento de si próprio. A máscara é a camuflagem. A mentira é a verdade. E assim se vive mais uma relação perversa de coligação sem coligados.

Já estamos habituados às coligações de circunstância. Meramente orientadas para somar votos. Mas há novidade. Uma nova abordagem criativa à coligação.

Então não é que agora os Independentes coligam-se com partidos! Sim. Então, se na génese da actuação política como agrupamento independente encontra-se a crítica aos partidos existentes, como poderá ser admitida uma coligação desta natureza. Trata-se da própria renúncia aos princípios fundadores do colectivo independente.

Bem, mas se tal acontece é porque afinal os independentes vendem o gato por lebre com a dita independência e não lhes assiste a coragem e a frontalidade de alguns agrupamentos partidários de constituição recente que pelo menos arriscam programas globais e respeitam os eleitores sujeitando-se a um veredicto político pelo programa apresentado. Proferem discursos anti-partido para captar eleitores numa base populista e coligam-se com eles numa expectativa eleitoralista.

Desta forma as coligações em vez de aumentarem, acrescentarem e melhorarem o combate político, enfraquecem-no e descredibilizam o seu sentido democrático na construção de alternativas aos poderes instalados.

Carlos Ribeiro